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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que inquilino deve ressarcir proprietário imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way. O autor conta que, quando o […]
Ministro afirma que é preciso se pensar em mecanismos de regulamentação das redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comentou os ataques recentes à democracia do país, nesta sexta-feira (3), e afirmou que os brasileiros passaram por uma “lavagem cerebral” e ”foram transformadas em zumbis”. […]
O ministro acrescentou que o papel do Brasil precisa ser reconhecido como um país “cujas instituições democráticas conseguiram resistir à ascensão brutal do populismo autoritário e extremista no mundo” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, nesta sexta-feira (3), que os ataques criminosos de 8 de […]
Em plenário virtual, o referendo resultou em maioria de votos a favor da decisão da ministra Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a decisão da ministra Cármen Lúcia que determinou o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo, e […]
Caso aconteceu no interior de Mato Grosso. Além da indenização, a Justiça determinou a reintegração do empregado na empresa Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais após dispensar sem justa causa um trabalhador portador do vírus HIV. Em […]
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de Cajazeiras (PB) condenou um banco a cancelar empréstimos consignados indevidos e restituir os valores em dobro a uma cliente. O réu ainda foi proibido de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Para o colegiado, não há no […]
Equipamentos poderão ser ativados em aeroportos e áreas de segurança Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) uma resolução que amplia […]
Uma advogada apelou da decisão que reduziu os seus honorários para R$ 500,49 pelo suposto pouco trabalho desempenhado pela defensora e a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) não conheceu do recurso, sob o fundamento de ele não ser o cabível para a hipótese. […]
Sobre conhecimento de Moraes, ministro diz que depoimentos valem pouco porque mudam a toda hora e é preciso aguardar investigações O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que as falas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o país estava sendo governado “por uma gente do porão”. […]