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As teleconsultas médicas ainda são bastante limitadas, já que o exame clínico não pode ser feito de forma 100% virtual. Na busca por maneiras de reformular o atendimento médico a distância, a empresa israelense Nonagon desenvolveu um dispositivo capaz de coletar dados do paciente e enviá-los para o médico responsável, […]
Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, nesta quarta-feira (1º), pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 62/08, do Município de Santa Adélia, que reduz em 50% a jornada de servidor efetivo que, uma vez eleito vereador, vier a ocupar o cargo […]
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito não apenas à redução da jornada, nos termos do artigo 1º da Lei 1.234/1950, mas […]
Natural de Curitiba, o ministro Sérgio Kukina completa, nesta segunda-feira (6), dez anos de atividade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com longa carreira anterior no Ministério Público do Estado do Paraná, o ministro chegou à corte em fevereiro de 2013 e, desde o início, integrou a Primeira Seção e […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel. Segundo os ministros, se essa taxa estiver prevista para a correção […]
O Linktree adicionou novas opções de monetização para ajudar os criadores de conteúdo a conseguir retorno financeiro diretamente na plataforma. São três novas configurações que vão permitir receber doações diretas ou criar links integrados com os sites SendOwl ou Bonfire. Leia também: Google investe US$ 300 milhões na startup de […]
O Pleno do TJRN destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se relaciona à apresentação ‘extemporânea’ ou fora do prazo legal, para impugnação ao cumprimento de uma sentença, já se manifestou no sentido de que a consequência judicial é considerar a peça jurídica inexistente. Desta […]
Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigidos monetariamente pelo índice contratual do IPCA, desde o registro da despesa financeira (em 1º de outubro de 2021), quando a empresa se recusou a custear terapias multidisciplinares, para um paciente, diagnosticado com o transtorno do espectro […]
A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos termos estabelecidos por sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinando o pagamento de multas administrativas que totalizam o valor de R$ 69.362,00. Conforme consta no processo, a telefônica que recebeu a multa ajuizou […]
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulher assediada por um vizinho. Leia também: TJ majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista A vítima e o agressor moram […]