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Governo Digital, através da TI, visa reconstruir processos e utilizar dados disponíveis para otimizar e transformar os serviços públicos, além de reduzir a burocracia. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados criou o Comitê de Governança Digital, que terá como responsabilidade estruturar os serviços prestados de forma digital pelo governo. […]
O entendimento do relator foi seguido por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do TRF-1. O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à ação da Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União que pedia que a Gratificação de Atividade de […]
A Receita alega que os auditores fiscais dão ganho parcial ou total aos contribuintes em mais de 25% dos casos já na primeira instância e em mais da metade dos processos de lançamento eletrônico Após a divulgação de artigos contrários e a reação de grupos de parlamentares que prometem barrar […]
Estudo mostra que ampliação da idade foi maior entre os homens, que tiveram menos acesso a regras especiais de benefício Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão levando, em média, 2,8 anos a mais para conseguir se aposentar após a aprovação da reforma da Previdência. O adicional […]
“Todo Dia a Mesma Noite” foi lançada na sexta-feira (27), quando o incêndio completou 10 anos; Grupo formado por cerca de 40 famílias se queixa da exploração comercial da tragédia Uma parte dos familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss, tragédia que completou 10 anos na sexta-feira (27), planeja […]
Piso salarial subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro. A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente. Entre outras matérias, […]
O processo de recuperação judicial das Lojas Americanas, em tramitação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolve mais de 50 escritórios de advocacia como credores, com dívidas superiores a R$ 21 milhões. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Ao todo, a dívida da […]
Opção está disponível desde último dia 23 para acesso ao Fale Conosco O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é […]
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram […]