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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal. O colegiado negou recurso do município de Belo Horizonte e manteve entendimento do relator, ministro Herman Benjamin, que, em decisão monocrática, […]
Pesquisadores da USP desenvolveram uma nova técnica para fabricar memórias de computador baseadas em memristores, ou seja, feitas com componentes eletrônicos capazes de preservar informações mesmo quando não há energia elétrica para alimentá-los. Segundo os cientistas, com essas memórias resistivas (ReRAM) não há divisão entre os dados gravados em uma […]
Ele se deslocava para o local do serviço A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos de um apanhador de aves vítima de acidente de trânsito quando se deslocava para […]
O recurso foi julgado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com atribuição […]
Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais de uma instituição de ensino localizada em Uberlândia. A menina engoliu uma moeda e pediu para chamarem sua mãe, mas precisou esperar até o fim da aula […]
A 3ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de proprietária de uma clínica de estética para determinar que o Diretor do Centro de Vigilância Sanitária de Brasília (Divisa) e o Distrito Federal abstenham-se de impedir o uso de câmara de bronzeamento artificial pela empresária, com base na Resolução 56/2009 da […]
O Brasil estreia nessa semana um serviço que pode desburocratizar e agilizar processos, para facilitar a vida de muita gente: o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), ou “cartório online”, entra em vigor a partir da próxima terça-feira (31). Os serviços de registros públicos de forma remota e digital já […]
Segundo a decisão, a inversão do ônus probatório não conduz à necessária isenção do autor em produzir minimamente a prova do fato constitutivo de seu direito A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido em um julgamento anterior do próprio órgão julgador, em demanda que envolve construtora […]
Inteligência artificial teria sido a responsável por diversos erros em reportagens e artigos A agência de notícias CNET disse na quarta-feira (25) que emitiu correções em vários artigos, incluindo algumas que descreveu como “correções substanciais”, depois de usar uma ferramenta com inteligência artificial para ajudar a escrever dezenas de histórias. […]
O TikTok finalmente permite enviar mensagens diretas (DM) para qualquer pessoa no app, mesmo se não forem seguidores mútuos. Semelhante ao Instagram, a ferramenta de chat da rede social de vídeos curtos agora permite abrir a caixa de entrada para envios de contas desconhecidas. A empresa divulgou a novidade por […]