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É o segundo encontrado na mesma região espacial A agência espacial norte-americana (Nasa) anunciou a descoberta de um planeta com boas possibilidades de ser habitável. O TOI 700e foi localizado pelo satélite Transiting Exoplanet Survey (TESS) em uma área classificada como “zona habitável”, termo usado para regiões espaciais que reúnem […]
A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso faleceu por complicações decorrentes de um câncer Tereza Barroso, esposa de Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (13). A confirmação foi feita por meio de nota da Corte à imprensa. A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso […]
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) […]
Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada […]
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados do Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro que concediam às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando […]
Ex-presidente publicou vídeo questionando resultado das eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8). Leia também: CVM abre 3º processo para apurar rombo da Americanas […]
Desde seu ingresso no tribunal, o ministro compõe a Segunda Seção e a Quarta Turma, especializadas em direito privado. O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Leia também: Moraes arquiva pedido […]
O banco também deverá declarar inexistente a dívida de R$ 3,7 mil inscrita em seu nome, valor equivalente ao empréstimo e à operação via PIX. A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via PIX sem o conhecimento da titular da conta, levou a […]
A entrega foi feita durante reunião com a ministra Rosa Weber O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). […]
Investigações apontam dez registros quando ex-deputado estava preso A 2ª Procuradoria de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) em Brasília vai investigar se houve registro de armas em nome do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson no sistema Sigma do Comando do Exército. A decisão da 2ª […]