Nasa descobre planeta localizado em zona habitável

É o segundo encontrado na mesma região espacial A agência espacial norte-americana (Nasa) anunciou a descoberta de um planeta com boas possibilidades de ser habitável. O TOI 700e foi localizado pelo satélite Transiting Exoplanet Survey (TESS) em uma área classificada como “zona habitável”, termo usado para regiões espaciais que reúnem […]

Tereza Barroso, esposa do ministro Barroso, morre aos 57 anos

A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso faleceu por complicações decorrentes de um câncer Tereza Barroso, esposa de Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (13). A confirmação foi feita por meio de nota da Corte à imprensa. A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso […]

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) […]

STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas

Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade.   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados do Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro que concediam às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando […]

PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas

Ex-presidente publicou vídeo questionando resultado das eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8). Leia também: CVM abre 3º processo para apurar rombo da Americanas […]

Ministro Antônio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial do STJ

Desde seu ingresso no tribunal, o ministro compõe a Segunda Seção e a Quarta Turma, especializadas em direito privado. O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Leia também: Moraes arquiva pedido […]

Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em manifestações

A entrega foi feita durante reunião com a ministra Rosa Weber O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). […]