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Ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado por não utilizar máscara de proteção contra a Covid em 2021, quando o uso era obrigatório em SP A Justiça de São Paulo determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pague, em até cinco dias, uma multa de R$ 77.427,60 por não utilizar máscara de […]
Pedido feito ao STF argumentava que o deputado federal eleito teria incentivado os ataques terroristas em Brasília no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedindo que o deputado federal eleito André Fernandes (PL) tivesse diplomação suspensa. A ação encaminhada à […]
Empresa teve “inconsistência contábil” de R$ 20 bilhões descoberta pelo executivo Sérgio Rial, que havia sido nomeado como novo CEO da companhia A Americanas – controlada pelo trio Jorge Paulo Lehman, Marcel Teles e Beto Sucupira – entrou com um pedido de recuperação judicial. As dívidas da empresa somam R$ […]
Em depoimento nesta semana, ex-ministro de governo Bolsonaro optou pelo silêncio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (TSE) tornou público o acesso aos processos sobre os atos de 8 de janeiro que envolvem o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ao governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis […]
Decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema nos dentes, clínica odontológica numa cidade do oeste de Santa Catarina. Os fatos […]
Serviço Twitter Blue custa US$ 84 anuais, ou US$ 8 ao mês O Twitter anunciou, na última quarta-feira (18), um plano de assinatura anual para o serviço “Twitter Blue”, que oferece o selo de verificação de conta e outros benefícios. Leia também: TJ anula lei que incluía mulheres vítimas de […]
Autor adquiriu problemas ortopédicos irreversíveis enquanto prestava serviço militar A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União ao pagamento de danos morais no valor de R$ 50 mil a um soldado que se lesionou enquanto prestava serviço militar na Aeronáutica. A sentença, do dia 9/1, é […]
Documentos, certidões e atestados entre os itens falsificados. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou condenação dois réus pelos crimes de falsificação de selo ou sinal atribuído por lei à entidade de direito público; de documentos públicos; e também documentos particulares. Com isso, […]
Decisão é do TJ/RN A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicado no recálculo de prestações do contrato de financiamento, deve ser mantido em um contrato, já que, conforme a jurisprudência de tribunais superiores, por não se tratar de sistema de […]
Entre todos os superintendentes regionais da PRF nos estados e no Distrito Federal, apenas o do Piauí não foi exonerado O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal. As portarias foram publicadas em edição extra do […]