Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário em relação à obrigação de restituição de R$ 8.824 referente a uma operação para comprar […]
Moraes mantém 740 prisões e libera 335 pessoas após atos criminosos em Brasília
Ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, visando coagir e impedir o exercício dos Poderes constitucionais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de 740 pessoas pelos atos criminosos em Brasília, no dia 8 de janeiro. Outras 335 pessoas obtiveram liberdade […]
Metaverso um dia será tão “importante quanto o smartphone”, diz diretor da Meta
Segundo Chris Cox, há desafios no momento para a plataforma, mas acredita que é o futuro O diretor de produtos da Meta (antiga Facebook), Chris Cox, disse acreditar que o metaverso será um dia tão essencial quanto os smartphone.A fala aconteceu na quarta-feira (18), durante um painel sobre tecnologia do […]
Tribunais têm 20 dias para apresentar relatório de retorno ao trabalho presencial
Como desdobramentos dos trabalhos, os participantes do GT também deverão informar, no relatório de trabalho da equipe, como serão feitas as fiscalizações para o cumprimento dos critérios de retorno Criado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, em sua […]
TSE aceita ação e torna Bolsonaro investigado por abuso de poder
O corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, votou pela admissibilidade de ação contra Bolsonaro por abuso de poder político O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, votou pela admissibilidade de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que correm na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Advogada Lazara Carvalho assume chefia de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça
Ela é cofundadora do Movimento Elo Incluir e Transformar e disputou vice-presidência da OAB-SP A advogada Lazara Carvalho, cofundadora do Movimento Elo — Incluir e Transformar e do Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), acaba de assumir a chefia de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, do governo de Lula […]
Janja processa conselheiro do Corinthians após ser xingada nas redes
Primeira-dama pede R$ 50 mil por danos morais e retratação pública; Mané da Carne afirma ter sido ‘infeliz no comentário’ A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, entrou na Justiça com uma ação de reparação por danos morais contra o conselheiro vitalício do Corinthians Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané […]
Juiz expulsa idoso de edifício por atos antissociais
O idoso é acusado de promover atos antissociais: injúria, importunação sexual e ameaça, além de perturbação do sossego. O direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara […]
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
Em sua decisão, juiz alega que “trata-se de uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país” A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Americanas nesta quinta-feira (19). O juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a varejista atende […]
Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitado até dia anterior à Reforma Trabalhista
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo judicial assinado, em […]