Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio

A decisão, durante a primeira sessão ordinária de 2023, apreciou e negou o pleito, movido pela defesa de um homem preso por tráfico de drogas. A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não sendo comprovada, de modo cabal, […]

Kajuru terá de pagar R$ 50 mil a Luciana Gimenez por ofensas

Em 2021, senador chamou-a de ‘mulher de programa’ em entrevista no YouTube O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação ao senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por ofensas à apresentadora Luciana Gimenez. Leia também: Daniel Alves é detido na Espanha acusado de agressão sexual Os desembargadores, no entanto, reduziram […]

Dona do Google, Alphabet anuncia corte de 12.000 empregos

Demissões são as mais recentes entre uma série de outras no setor de tecnologia A Alphabet, controladora do Google, vai cortar cerca de 12.000 empregos, ou 6% de sua força de trabalho, segundo anúncio feito nesta sexta-feira (20). As demissões são as mais recentes entre uma série de outras no […]

STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores […]

Daniel Alves é detido na Espanha acusado de agressão sexual

Denúncia apresentada por uma mulher teria ocorrido no final de 2022 A polícia espanhola deteve nesta sexta-feira (20) o jogador brasileiro Daniel Alves depois que ele foi interrogado em uma delegacia de Barcelona por causa de acusações de que teria agredido sexualmente uma mulher. Leia também: Justiça mantém condenação de […]