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Acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu hoje (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes […]
Produtores publicaram carta aberta agradecendo aos fãs A Netflix confirmou nesta sexta-feira (20) a 6ª e última temporada da série Cobra Kai — que os produtores classificaram como a “maior até agora”. Ainda não há data de estreia. Leia também: Metaverso um dia será tão “importante quanto o smartphone”, diz […]
O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho de registro desses processos como crimes de intolerância religiosa de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (TPUs). […]
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas […]
Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que proferiu ofensas racistas contra mulher em uma rede social por motivação política. A pena foi fixada em 1 ano, 9 meses e 23 dias de […]
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário. Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante da comercialização da sua produção. A decisão se deu […]
O magistrado fixou indenização de R$ 75 mil, em vez dos R$ 150 mil fixados na decisão de 1ª instância. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que deferiu o pedido de uma servidora pública para ser indenizada por danos morais. Ela […]
A decisão unânime manteve a sentença do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não retornou ao trabalho após alta previdenciária. A […]
Varejista, que entrou nesta quinta-feira com um pedido de recuperação judicial, sofreu com saques em série de recursos feitos pelos bancos credores O desembargador Marcos Andre Chut, da Justiça do Rio de Janeiro, deu um prazo de 24 horas para que o banco Votorantim devolva os R$ 207 milhões que […]
Quem participa de evento pago tem a legítima expectativa de usufruir dos serviços oferecidos com qualidade Quem participa de evento pago tem a legítima expectativa de usufruir dos serviços oferecidos com qualidade. Caso isso não ocorra, o consumidor deve ser indenizado por danos morais, exceto se for comprovada a sua […]