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João Batista Moreira ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para, a partir de 1º de fevereiro, compor provisoriamente […]
Medida acontece 24 horas após a Justiça do Rio ter derrubado liminar inicial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão favorável à Americanas que disputa cerca de R$ 1,2 bilhão com o banco BTG Pactual. Decisão assinada na noite desta quarta-feira (25) pelo ministro OG Fernandes decide “suspender […]
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). […]
Advogados entraram com pedido para que STF revogasse prisão preventiva de Jairinho. Ministro Gilmar Mendes recusou o pedido O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador do Rio Jairo de Souza Santos Júnior, o Jairinho. O ministro Gilmar Mendes negou um pedido de […]
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de streaming Claro música a indenizar músico por violação de direitos autorais. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. Segundo os autos, […]
A operadora também foi condenada ao pagamento de $ 5 mil a título de dano moral a paciente. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um plano de saúde a multa de R$ 20 mil devido ao descumprimento da ordem judicial para realizar exame dermatoscopia digital de corpo […]
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um técnico em farmácia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Teresina (PI), para reduzir em 25% […]
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007 do Estado de Minas Gerais, que permitiu a efetivação […]
O prêmio é um instrumento de reconhecimento em duas modalidades O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta dos tribunais. Até 17 de fevereiro, os órgãos podem verificar os dados no […]
Com base em diversos documentos e relatos de testemunhas sobre sua participação em torturas, mortes e desaparecimentos à época da ditadura militar, a 7ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou três delegados aposentados a pagar, cada um, R$ 1 milhão, devido aos danos morais coletivos sofridos pela sociedade brasileira. […]