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No caso, o autor da ação é pai biológico de três filhos, fruto do relacionamento com a mãe biológica da vítima A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Brasil ainda sente […]
O robô “advogado” foi desenvolvido pela empresa norte-americana DoNotPay De forma inédita, um réu receberá assistência de uma Inteligência Artificial (IA), apelidada de robô “advogado”, enquanto é julgado em um tribunal nos Estados Unidos. Curioso é que a troca de informações em tempo real entre a IA e o cliente […]
A decisão é do juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque. Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária será indenizado por danos materiais e morais pela pessoa que […]
Aplicativo afirmou que não foi apresentada justificativa para derrubar canal de deputado eleito e que medida como essa pode caracterizar ‘censura’ Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram pediu para que o magistrado reconsidere a decisão de bloquear o canal do vereador […]
Companhia tem 7.720 credores oficiais, bem abaixo do que os 16 mil estimados após o pedido de recuperação judicial A Americanas enviou na manhã desta quarta-feira (25) a lista com os 7.720 credores oficiais, conforme solicitado pela Justiça do Rio de Janeiro. O número é bem abaixo dos 16 mil […]
Presidente Lula expressou desconfiança com militares após ataques criminosos de 8 de janeiro As trocas de militares na estrutura do governo federal continuam e, nesta quarta-feira (25), 11 foram dispensados da vice-presidência da República e também do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da […]
Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas do FGTS deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3% O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 20 de abril, uma ação que pode corrigir os […]
Auxiliar ocupava cargo na prefeitura local sem autorização do empregador Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar a parcela. Porém, sua aplicação é voltada a casos de desligamento […]
Conforme as investigações do MP, o advogado falsificava a própria fatura de consumo de serviço de televisão a cabo para utilizá-la em processos judiciais Uma operação de combate a esquema criminoso, que envolve falsificação e uso de documento falso por advogado que teria agido em, pelo menos, 217 processos judiciais, […]
O entendimento foi estabelecido ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo valor na Justiça arbitral, […]