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Decisão é uma resposta a um pedido feito pelo Bradesco A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (26), a busca e apreensão de e-mails dos diretores e integrantes dos conselhos de administração e auditoria da Americanas dos últimos dez anos. A decisão é uma resposta a um pedido feito […]
De acordo com os autos, os policiais agrediram o suspeito tanto para obter a confissão quanto para encontrar o local em que as drogas estavam escondidas O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder […]
Imagens reveladas na quarta-feira (25) mostram que os criminosos que estavam na Esplanada dos Ministérios não tiveram dificuldade de chegar ao edifício-sede do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai incluir no inquérito que investiga suposta omissão de autoridades nos atos criminosos no dia 8 de janeiro as imagens feitas […]
O ministro também determinou a imposição de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento de fake news, sob pena de multa diária de R$ 10 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). […]
Novo sistema é capaz de produzir textos em poucos segundos, auxiliando magistrados e servidores O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, acompanhou, nesta quarta-feira (25/1), a apresentação do Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial (SAVIA). A ferramenta, orientada por inteligência artificial […]
A rede social chinesa obteve um aumento de 11,4% em valor de mercado no último ano e está avaliado atualmente em US$ 65,69 bilhões A febre do TikTok está crescendo cada vez mais e isso já pode ser notado, inclusive, nos levantamentos que são feitos constantemente. Em uma dessas análises, […]
Sessão de abertura do Ano Judiciário será realizada no dia 1º/2 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do Ano Judiciário, e 30/6, o […]
A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas-SC, onde a ação tramitou em segredo de justiça Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na Justiça o direito de registrá-la oficialmente como filho, com o nome de ambas as mães na […]
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de exercer plenamente o direito de visita. Esse entendimento foi adotado pelo juízo de uma das varas de família do Distrito Federal, ao conceder a uma mãe […]
Na ação, ele alegou que sabe apenas desenhar seu nome e achou que estava sendo demitido sem justa causa. O juiz do Trabalho Mauro Volpini Ferreira, da 85ª vara do Trabalho de SP, manteve a validade de distrato contratual entre trabalhador que alegou ser analfabeto e empresa. Ao decidir, o […]