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Com a decisão, a entidade terá de entregar à trabalhadora guias para pedido do seguro-desemprego e todas as verbas devidas nos casos de dispensa imotivada. Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter seu vale-transporte […]
Para 2023, o mercado financeiro estima o IPCA em 5,17% ao ano; anteriormente, a previsão era de 5,08% O boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (19) traz uma redução na precisão de inflação para 2022. Segundo o documento, neste ano o IPCA deve encerrar o ano acumulado em 5,76%, frente aos […]
A TMC usa o tecido peniano já existente na parte interna, destacando-o do osso e recolocando-o um pouco mais externo Era meia-noite de um dia comum de 2012 quando João*, de 61 anos, acordou com o latido dos cachorros. Ele saiu da cama para descobrir se alguém tentava entrar em […]
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Certame com mais vagas é da PM do Estado de São Paulo. Inscrições terminam nesta 3ª O país tem 15.286 vagas, para candidatos com diferentes níveis de escolaridade, em 161 concursos com inscrições abertas nesta segunda-feira (19/12). O certame do Tribunal de […]
Pastor Fabiano é apontado pelo STF como integrante de milícia digital que questiona eleição e defende intervenção militar A Polícia Federal (PF) no Espírito Santo cumpriu, nesta segunda-feira (19/12), mandado de prisão temporária contra o pastor Fabiano Oliveira, acusado de integrar uma milícia digital que questionava o resultado das eleições […]
Ministro afirmou que os recursos para o aumento do atual Auxílio Brasil podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de medida provisória O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima […]
Cabral havia sido condenado a mais de 390 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato O senador eleito pelo Paraná e ex-juiz federal, Sergio Moro (União), usou o Twitter para criticar a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, condenado a mais de 390 anos de […]
O conselho tem o objetivo de elaborar o índice de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), […]
Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização e crédito, de texto jornalístico em página na internet. O valor total a […]
A decisão do Órgão Especial, de forma unânime, declarou a inconstitucionalidade da legislação com efeitos ex tunc – desde a edição das normas Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação de 35% para servidores efetivos e comissionados por disponibilidade em tempo integral foi considerada inconstitucional pelo […]