Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia […]
No primeiro momento, serão ofertados oito papeis com vencimento distintos: 2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065 O Tesouro Nacional anunciou nesta terça-feira (27) a criação de um novo título que será ofertado na plataforma do Tesouro Direto, que permitirá a investidores planejarem uma renda extra futura, especialmente […]
O pastor foi preso em flagrante ao apresentar, em uma agência bancária de Brasília, crédito falso de aproximadamente R$ 17 bilhões Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de […]
Recenseadores do IBGE visitaram 87,786 milhões de domicílios por todo o Brasil; recenseamento está mais avançado no Piauí, onde 96,8% da população estimada já foi recenseada O Censo Demográfico 2022 contou até esta terça-feira (27) cerca de 178,642 milhões de brasileiros em todo o País, informou o Instituto Brasileiro de […]
Futuro ministro da Defesa diz ainda que não há data para a troca na Marinha, enquanto a mudança na Aeronáutica está prevista para 2 de janeiro. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, confirmou hoje (27) que o general Júlio Cesar de Arruda, indicado por ele e pelo presidente […]
Chamada de ‘Legalmente Loira’, ela dá dicas sobre direito para mais de 1 milhão de seguidores Há um ano, a advogada paranaense Miriane Ferreira, 36, não imaginava que assuntos como pensão alimentícia, partilha de bens e herança a tornariam uma influenciadora digital com 1 milhão de seguidores. Muito menos que, […]
Homem é acusado de invadir redes sociais do prefeito e da primeira-dama de Araçatuba (SP) e pedir R$ 70 mil para devolver a conta A Polícia Civil paulista anunciou nesta segunda (27) que o brasileiro Patrick César da Silva Brito, de 27 anos, foi preso na cidade de Belgrado, capital […]
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal de estimação acompanhe dono em viagem internacional. O mandado de segurança foi concedido pelo juiz federal Vicente Ataide Jr., proferido durante plantão judiciário. A autora da ação adotou […]
Texto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). […]
As pré-inscrições para todos os cargos ocorrerão entre 9 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023. Provas serão aplicadas em datas diferentes Os editais dos concursos para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, […]