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Protesto foi razão de uma recusa da Caixa Econômica Federal em cumprir a ordem judicial O juiz auxiliar da Presidência Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas acompanhou, nesta quinta-feira (15), no Fórum Cível, o cumprimento do alvará para o pagamento de um precatório do advogado Sílvio Hideki, que se acorrentou […]
Divisão deve ir até data do fim da sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que advogada tem direito a 50% dos honorários recebidos pelo escritório que mantinha com o ex-marido. Já os ganhos após o fim da sociedade devem ser […]
Motivo foram reclamações relacionadas à cobertura assistencial Dezenove planos de saúde tiveram a comercialização temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), em nota publicada na página da agência. O motivo apontado foram as reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Leia também: Justiça […]
Estudo pretende analisar o uso de produtos derivados da cannabis para tratar sinais e sintomas de distúrbios neurológicos e psiquiátricos A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma autorização para que o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN) analise […]
Segundo José de Lima Ramos Pereira, 3.206 denúncias foram recebidas até esta quinta-feira (15) O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, entregou ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dossiê com denúncias apresentadas sobre assédio eleitoral. Segundo Ramos, até esta quinta-feira (15), 3.206 […]
Empresa nega irregularidades O Twitter deve notificar trabalhadores que foram demitidos após compra por Elon Musk sobre uma proposta de ação coletiva que acusa a empresa de não dar aviso prévio adequado antes da rescisão, decidiu um juiz federal de São Francisco. O juiz distrital James Donato disse que, antes […]
Em novembro, Ivan Rejane Pinto teve a prisão preventiva mantida pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação de mais 30 dias para a Polícia Federal (PF) concluir as investigações contra Ivan Rejane Pinto, preso por divulgar informações falsas nas redes […]
Para 2023, a estimativa permanece em 1% O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento da economia, neste ano, de 2,7% para 2,9%. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório de Inflação, divulgado hoje (15), […]
Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que Corte não tem competência para julgar ministros do STF O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na Corte contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
Rafael Torres fraturou o tornozelo e alega falta de suporte das companhias Participar das edições da Comic Con Experience é um desejo para muitos fãs de cultura pop. Porém, para o advogado Rafael Torres, 43, a experiência no evento acabou sendo traumática e o levará a acionar a Justiça, envolvendo […]