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Ministro do STF partcipou do Fórum Esfera Brasil e defendeu “civilidade nas relações entre as pessoas” para a construção de uma sociedade democrática O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso afirmou neste sábado (26), após participação no Fórum Esfera Brasil, que é preciso voltar a ver “civilidade […]
Autoridades do Judiciário participaram de debate sobre a realidade dos tribunais e as inovações no setor em painel no segundo dia do Fórum Esfera Brasil O segundo dia do Fórum Esfera Brasil reuniu neste sábado (26) ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
Entendimento do Supremo Tribunal Federal é que as empresas não têm direito amplo aos créditos de PIS e Cofins A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado […]
Advogado foi ofendido pelo desembargador aposentado em postagem no Facebook É ilícita a conduta de quem afirma publicamente que outra pessoa é “meliante confesso”, insinuando ser ele um delinquente, e, para piorar, liga aspectos físicos dele a uma tendência criminosa, com base em uma teoria ultrapassada, cientificamente errônea, depreciadora da […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o tucano de receber R$ 65 milhões em propinas da Odebrecht e da Andrade Gutierrez O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar denúncia contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção e lavagem de dinheiro quando foi governador de Minas Gerais e senador. O […]
O recurso apresentado para a suspensão da liminar é da Defensoria Pública da União O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (25/11) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2020, para suspender dispositivos que criaram a figura do juiz das […]
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a agravo interno em ação rescisória O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a […]
Na decisão proferida pelo juízo federal da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, ficou determinada a inexistência da relação jurídico-tributária referente ao salário-educação incidente sobre a folha de salários dos trabalhadores A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade de […]
O grupo de trabalho tem prazo para apresentar relatórios, medidas, atos e propostas para a melhoria da situação atual dos conflitos previdenciários e de execução fiscal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instituiu o grupo de trabalho que irá realizar diagnósticos e propostas para aperfeiçoar o tratamento […]
Cabe recurso da decisão ao TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica contra indígenas numa publicação na rede social Facebook. A sentença, publicada ontem (24/11), é do juiz Gabriel Borges Knapp. O Ministério Público Federal (MPF) […]