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O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. […]
Não há lei que proíba a dispensa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do Banco Bradesco S.A. de dispensar, sem justa causa, um bancário do Rio de Janeiro, durante a pandemia da covid-19. De acordo com o colegiado, não há […]
A decisão unânime foi proferida pela 1ª Turma do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre os valores que são descontados do salário dos […]
Levantamento da Serasa Experian mostra ainda que a grande maioria das empreendedoras – 84,7% – administra sozinha os negócios Pesquisa inédita divulgada pela Serasa Experian nesta quarta-feira (23) mostra que das 20,6 milhões de empresas ativas no Brasil, 8,4 milhões são chefiadas por mulheres – o que representa 40,5% dos […]
Assim, as terapias já iniciadas deverão ter continuidade, sob pena de penhora eletrônica, do valor correspondente ao tratamento. Uma criança de pouco de três anos de idade conseguiu liminar perante a 2ª Vara Cível de Mossoró determinando ao seu plano de saúde a autorização, de imediato, de tratamento com psicóloga […]
Segundo pesquisa da economista Janaína Feijó, 61,3% da população que ganha até dois salários mínimos é composta por pretos e pardos O rendimento médio dos trabalhadores brancos e amarelos, no segundo trimestre deste ano, foi 68,7% maior do que o de pretos e pardos – R$ 3.533 contra R$ 2.095, […]
TRT 18 ao analisar recurso de um devedor deu-lhe parcial provimento para determinar que o bloqueio de circulação de um motorhome fosse alterado para bloqueio de transferência A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar recurso de um devedor, deu-lhe parcial provimento para determinar […]
UFRN recebeu nova concessão de patente para o Microveículo Aéreo não Tripulado, conhecido como Microvant O mestre em Engenharia Mecânica e doutor em Engenharia Elétrica e de Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alysson Nascimento de Lucena, desenvolveu um Microveículo Aéreo não Tripulado, chamado Microvant, que […]
As comissões disciplinares, os Tribunais de Justiça Desportiva e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) formam uma estrutura de direito privado – são órgãos arbitrais –, porém de interesse público, previstos na Constituição Federal Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se […]
Um dos grandes ensinamentos deixado pelo meu falecido pai foi seja persistente. Talvez sem querer ele tenha me passado aquilo que muitos consideram hoje uma das chaves para o sucesso na vida. O termo em inglês é “grit”, que numa tradução livre quer dizer garra, persistência, perseverança. A palavra […]