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Dois imunizantes atualizados contemplam sublinhagens da variante Ômicron do coronavírus e devem ser usados como doses de reforço contra a doença A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) o uso emergencial de duas vacinas bivalentes da Pfizer contra a Covid-19. Leia também: Preso, procurador […]
O próximo passo será a nomeação de ambos pelo presidente da República, e, na sequência, o STJ poderá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros. O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo […]
O autor receberá o adicional no percentual de 30% sobre o valor de sua remuneração. Guarda municipal de Itaperuna/RJ faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o valor de sua remuneração. Assim entendeu a 22ª câmara Cível do TJ/RJ ao manter a sentença. Leia […]
Crescimento vem sendo impulsionado pela geração própria O Brasil ultrapassou em novembro uma nova marca histórica na potência instalada de energia solar, alcançando 22 gigawatts (GW) com a soma da capacidade das usinas de grande porte aos sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos, […]
Colegiado considerou tema 480 do STJ, o qual dispõe que os efeitos da sentença proferida em ação civil coletiva não se restringem aos limites geográficos da decisão. A 3ª turma do STJ concedeu abrangência nacional a decisão do TJ/RJ que condenou uma empresa de telefonia pela cobrança de multa na […]
Partido pede a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) inclua dados sobre o 1º turno das eleições no […]
Caso ocorreu em julho de 2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Leia também: Preso, procurador que agrediu chefe quebra pia e tem 3° episódio […]
Brasil não tem regulamentação sobre plantio de maconha para produzir óleo medicinal A conduta de plantar maconha com o objetivo de extrair óleos para uso medicinal não preenche a atipicidade material do crime de tráfico de drogas. Assim, é possível conceder salvo-conduto àqueles que comprovem a necessidade do tratamento para […]
A lei do impeachment estabelece os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de destituição dos cargos de presidente da República e outras autoridades. A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a lei do impeachment, lei 1.079/50, aprovou nesta segunda-feira, 21, o anteprojeto com a proposta para […]
Placar está 4 x 3, e pedido de vista é do ministro André Mendonça. Para o relator, Barroso, não faz sentido a CF conceder ao júri soberania se veredito puder ser livremente modificado. Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu a análise, pelo STF, de processo que decidirá se […]