Moraes encaminha à PGR pedido de afastamento contra ministro da Defesa

O ministro do supremo deu 5 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar a partir de pedido feito pelo deputado Marcelo Calero O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de afastamento do ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira. […]

Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ

Também foi eleito Rogerio Schietti Cruz como ministro ouvidor substituto A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na próxima segunda-feira (21). Também foi eleito Rogerio […]

Caso Valério: Justiça revoga prisão de condenados por morte de radialista

A Justiça mandou soltar os três condenados que ainda estavam presos; Maurício Sampaio teve a prisão revogada na sexta-feira (11/11) A Justiça goiana revogou, nesta quarta-feira (16/11), a prisão de três condenados pela morte do cronista esportivo e radialista Valério Luiz. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles […]

TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas

A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o vínculo de emprego direto de um distribuidor de bebidas de Recife (PE) com a Ambev S.A. Para o colegiado, a terceirização do serviço de entrega de […]