Bolsonaro nomeia 12 desembargadores para TRF-4

Decisão dos magistrados já apareceu na edição deste sábado (12) do Diário Oficial da União O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nomeou na última sexta-feira (11) doze desembargadores para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi anunciada em uma edição extra do Diário Oficial […]

Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética

Conforme a decisão da 3ª Turma as atividades anunciadas não se enquadram dentre aquelas inerentes à biomedicina. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) e manteve sentença que autorizou uma clínica de massagem facial e corporal de […]