Por Redação Portal Juristec

A cada quatro anos surge a mesma dúvida na cabeça dos brasileiros: durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo, o trabalhador pode ser dispensado? É feriado? A resposta é não!

De acordo com o advogado trabalhista, Rodrigo Menezes, apesar de ser um evento que culturalmente é muito importante para a sociedade brasileira, a lei trabalhista não prevê folga em dias de jogos de Copa do Mundo. “É importante ficar atento se existe algum instrumento de negociação, como acordo coletivo ou convenção coletiva que venha a prever folga nesses dias. Nesses casos, a empresa tem que efetivamente observar o que diz esses instrumentos”, explica.

O especialista alerta que a recomendação dada as empresas é que em caso de liberação dos trabalhadores, essas horas que são dadas em folga sejam incluídas em banco de horas deles, que deverão ser compensadas posteriormente. “Esse banco de horas deve ser escrito ou em acordo individual, com validade de seis meses, ou em instrumentos coletivos, como acordo coletivo ou convenção coletiva, e nesse caso, a validade dele será de ate 12 meses”, esclarece.

Evitar discriminação

Outra prática que é recomendável é que não haja discriminação entre os trabalhadores, ou seja, não haver liberação de alguns e de outros não. “O empregador não deve escolher quem vai ficar trabalhando e quem vai ser liberado. Isso pode se configurar em perseguição a esses trabalhadores. Uma atitude discriminatória que pode gerar no futuro alguma reparação por meio de processo judicial”, ressalta Menezes.

Alternativas
O advogado afirma que as empresas podem também, ao invés de dar folga, optar que aquelas horas sejam realizadas por meio de home office, através do teletrabalho, nesses casos não haverá compensação de jornada. “Mas as alternativas vão depender realmente da gestão da empresa e da boa comunicação com os seus funcionarios”, destaca.

Estreia do Brasil na Copa do Mundo 2022
O Brasil estreia contra a Sérvia no dia 24 de novembro.

Datas e horários dos jogos do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo de 2022

Dia 24/11 às 16h00 – Brasil x Servia

Dia 28/11 às 13h00 – Brasil x Suíça

Dia 02/12 às 16h00 – Camarões x Brasil