A Justiça paulista determinou ao Google que pague R$ 60 mil à empresária Cristiana Arcangeli, que foi apresentadora do programa Shark Tank, na emissora Sony Brasil.
A decisão foi tomada pelo juiz Renato de Abreu Perine, da 42ª Vara Cível de São Paulo, após a empresa descumprir uma liminar que a obrigava a fornecer os dados de perfis no YouTube que fizeram comentários agressivos sobre Arcangeli.
“Os comentários, muitos deles realizados por pessoas não identificadas ou verdadeiros perfis falsos, demonstram conteúdo injurioso ou difamatório sobre aspectos da vida pessoal e financeira da requerente [Arcangeli]”, afirmaram os advogados da empresária no processo.
Fundadora da Phytoervas e da Éh Cosméticos, Arcangeli destacou na ação ter recebido diversos prêmios em seus mais de 30 anos de carreira, como o de “Personalidade do Ano” e “Mulher mais influente do país”. Ela disse que os comentários fazem parte de “uma ação orquestrada” com o objetivo de prejudicar a sua imagem.
O Google ainda pode apresentar uma impugnação à cobrança.
Ao se defender no processo, a empresa argumentou que forneceu todos os dados e informações que dispõe em seu sistema dos responsáveis pelos comentários, de acordo com o que é previsto na legislação, na “máxima extensão possível”.
A empresa afirmou que a decisão judicial determinou o fornecimento de alguns dados que não são armazenados por ausência de determinação legal. “O Google prestou todos os dados localizados em seu banco dedados”, afirmou.
O Google perdeu em primeira e em segunda instância e o processo já transitou em julgado. Ou seja, não cabe mais recurso em relação ao mérito.
FONTE: Rogério Gentile (UOL) | FOTO: Divulgação