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O juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, decidiu revogar a prisão preventiva O juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, decidiu revogar a prisão preventiva da delegada Adriana Belém nesta terça-feira (18/10). Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão provisória […]
Empresa não divulgou termos do acordo de compra da Seattle’s Best Coffee A Nestlé disse nesta quarta-feira (19), que concordou em adquirir a marca Seattle’s Best Coffee da Starbucks. A multinacional suíça de alimentos e bebidas afirmou, ainda, que a aquisição “deve adicionar profundidade ao seu portfólio norte-americano”. A empresa […]
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. Leia também: Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que […]
Congresso de Previdência Privada discute medidas para o setor O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na abertura do Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que segue até o dia 21, no Transamerica […]
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte; até o momento, o placar está em 6 votos a 0 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para garantir a gratuidade do transporte público no segundo turno das eleições, que ocorre em 30 de outubro. Até o momento, votaram para validar a […]
No julgamento desta quarta-feira (19/10), o colegiado decidiu pela improcedência do PAD e pela absolvição de Costa Netto. Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito […]
Operação é feita principalmente em momentos de falta de liquidez O Banco Central vendeu nesta quarta-feira US$1 bilhão em leilões de venda de moeda conjugados com leilões de compra no mercado interbancário, em operação a que recorre principalmente em momentos de falta de liquidez. O BC anunciou o edital dos […]
Ação buscou obrigar ex-companheiro a dividir custos com pets do casal A relação entre humanos e animais de estimação é definida pelo direito de propriedade. Assim, cabe ao dono pagar pelas despesas geradas pelo cuidado do animal. Se um casal combinou, ao se separar, que o pet ficará com um […]
Justiça Eleitoral obriga direitos de resposta para Lula na Jovem Pan e proíbe jornalistas de fazerem comentários, sob pena de multa diária de R$ 25 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, num pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, a retirada do ar de todas as plataformas da Jovem […]
Magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República; investigação foi instaurada no âmbito da operação Lava Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), instaurado no âmbito da operação […]