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Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), pelo crime de armazenamento […]
Material gratuito estimula o aprendizado de forma lúdica Crianças e adolescentes, além de pais e educadores, já contam com uma nova versão dos guias sobre internet segura, elaborados pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), entidade vinculada ao Núcleo de Informação e Coordenação […]
Regulador afirmou que adotará medidas legais para prevenir e punir violações às leis e regulamentos do mercado de valores mobiliáriosCVM emite parecer sobre regulamentação de criptomoedas, tokens e NFTs A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu nesta terça-feira (11) um parecer de orientação sobre criptoativos, numa primeira abordagem do regulador […]
No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Leia também: Em obrigação sucessiva, podem incidir […]
O ministro do STF considerou a prisão preventiva, de jovem com 21 anos, “contraproducente” do ponto de vista da política criminal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a prisão de um jovem de 21 anos, acusado de tráfico de drogas, fosse revogada. O ministro […]
As partes debateram a competência da União para tratar da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, […]
Decisão é do Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis Uma formanda em Direito que já está aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve na Justiça Federal liminar para fazer a colação de grau, mesmo que não tenha prestado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes […]
Após reunião com OAB, CNJ abriu em seu site consulta pública sobre metas O Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, na quinta-feira (6/10), para aprofundar os debates sobre as metas do Judiciário para 2023. O encontro foi idealizado pelo presidente Beto Simonetti e […]
O CNJ já realiza acompanhamento de ações judiciais nos assuntos de Direito Ambiental por meio do Painel Interativo SireneJud Fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente com uso de Inteligência Artificial (IA). Esse é um dos objetivos de projeto realizado pelo Programa das Nações Unidas para […]
A magistrada observou que é atribuido aos pais e responsáveis o dever geral de cuidado, criação e convivência familiar de seus filhos. A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia (Decreto Judiciário nº 523/2019), condenou um pai a pagar R$ […]