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A ideia é possibilitar que os envolvidos conversem e cheguem a um acordo que será homologado pelo juiz O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências da sociedade. Na comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense, uma audiência conciliatória chamou a atenção nesta […]
Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores, mas não concretizou o aluguel O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou uma mulher a 1 ano e 3 meses de prisão, além de multa, pela prática de estelionato. Ela […]
Questão já foi pacificada em decisão do Superior Tribunal de Justiça A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que condenou um hotel da cidade a recolher o pagamento referente aos direitos autorais desde 2011, por oferecer em suas […]
Por outro lado, o colegiado manteve a condenação da empresa ao pagamento de reparação por danos morais para a trabalhadora A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa de saúde para rescindir o contrato de trabalho com uma […]
Defesa afirmou que componentes de armas seriam para airsoft O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos e seis meses de prisão, por comércio ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida pela 40ª Vara Criminal da […]
A norma deve otimizar a fiscalização do cumprimento das determinações judiciais. O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma Recomendação aos tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal para que concedam acesso aos seus sistemas informatizados aos órgãos de segurança pública encarregados […]
A igreja não nega a dívida, mas questiona o cálculo dos valores cobrados. A Justiça paulista determinou a quebra do sigilo do imposto de renda do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi tomada com o objetivo de apurar se há confusão entre […]
Ministro do STF suspendeu a vigência do novo salário-base da categoria e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto Após uma série de críticas de entidades, profissionais e políticos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse […]
Cofundadores da startup de cartões de crédito corporativos Brex estão entre as personalidades mais ricas do país com menos de 40 anos A revista Forbes apresenta nesta semana os 10 bilionários mais jovens do Brasil. Dos integrantes da lista, 3,4% têm menos de 40 anos e apenas quatro estão abaixo […]
Marido está em missão no exterior pela Petrobras e empresa negou pedido administrativo da trabalhadora. A juíza do Trabalho Denise Marsico do Couto, da 4ª vara de Vitória/ES, determinou que a Petrobras coloque em imediato sistema de teletrabalho empregada da qual o cônjuge está em missão no exterior pela empresa. […]