Entendimento foi da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região A aposentadoria inferior a R$ 10 mil é considerada fonte de subsistência. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao determinar, de forma unânime, […]
STF Educa oferece dez cursos de capacitação on-line abertos para a sociedade
Os cursos são gratuitos e abordam diversos temas. As inscrições para o ciclo de capacitação podem ser feitas até 2/12. Estão abertas, até 2 de dezembro, as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, que oferece cursos de capacitação on-line gratuitos, autoinstrucionais e abertos […]
Mario Frias vira réu por difamação após chamar Adnet de ‘criatura imunda’
Motivo são publicações feitas pelo ex-secretário em 2021 em resposta a uma paródia do comediante O ex-secretário de cultura Mario Frias se tornou réu por injúria e difamação em processo movido pelo ator e comediante Marcelo Adnet. A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
STF determina compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC
No último mês liminares semelhantes já haviam sido dadas pela Suprema Corte para São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira (19) determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande […]
Empresário e advogado são as principais profissões dos candidatos
Policiais militares são mais de 800 e entram pela primeira vez na lista dos seis profissionais que mais pediram registro de candidatura Empresário e advogado são as profissões mais frequentes entre os candidatos nas eleições de 2022. Os policiais militares, pela primeira vez, estão entre as seis ocupações mais comuns […]
Consumidora que mastigou curativo em alimento deve ser indenizada
Turma manteve a sentença que condenou a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais A Arcos Dourados Comércio de Alimentos terá que indenizar uma consumidora que encontrou um curativo em um hambúrguer. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos […]
Formas de movimentação funcional de membros do MP são inconstitucionais, decide STF
Plenário entendeu que dispositivos de lei goiana criaram duas formas de provimento de cargo em desconformidade com o modelo federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que preveem remoção interna e permuta temporária como hipóteses […]
STF derruba lei que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado
Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas […]
Bolsonaro e Fux acreditam que TRF6 aumentará agilidade na Justiça Federal
Novo tribunal combate morosidade no Judiciário Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população […]
Desembargador diz que Moraes fez declaração de guerra e pede aposentadoria durante sessão
Sebastião Coelho da Silva é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, Sebastião Coelho da Silva, anunciou aposentadoria nesta sexta-feira (19), durante a sessão do plenário, afirmando que a atitude era uma reação à sua insatisfação […]