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Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também […]
Cirurgião e enfermeira são acusados de tentativa de homicídio O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva do médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva, de 63 anos, e da técnica de enfermagem Kellen Cristina de […]
A magistrada disse que “o mundo pós-pandemia é um mundo diferente de tudo o que já vivemos” Eleita pelos seus pares a primeira presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a desembargadora Mônica Sifuentes declarou que a nova corte terá o desafio – reflexo da realidade do Judiciário […]
A nova corte vai desafogar o TRF1, que detinha competência jurisdicional sobre 14 unidades da federação O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi instalado nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, em solenidade comandada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), […]
Gabriella Baltazar trabalhava há cinco anos no Domingão do Faustão e tinha migrado para a Band junto com o apresentador O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, de acordo com o Uol, em decisão assinada pela juíza Vivian Pinareal Dominguez, ordenou na última quarta-feira (17/8), que a Band reintegre […]
A origem do recurso é uma ação previdenciária de aposentadoria rural julgada procedente, na qual os honorários foram fixados em 20% sobre o valor da condenação O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso […]
Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida ontem (17), sentença da juíza Renata Soubhie Nogueira Borio, da 6ª Vara Cível de Osasco, que determinou que plataforma virtual voltada ao comércio eletrônico reative conta […]
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a penhora de 10% do salário do ex-diretor da antiga Secretaria de Transportes do DF O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a penhora de 10% do salário do ex-diretor da […]
Imóveis, carros e outros bens tiveram preços abaixo do valor avaliado Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na […]
Documentos comprovaram que a conta bloqueada é que a mesma que a mulher recebe seu benefício previdenciário, decorrente de pensão por morte. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu natureza alimentar de pensão por morte e suspendeu a penhora de valores do benefício previdenciário de uma mulher. O […]