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Dos novos casos, 18 foram encaminhados como denúncia ao CNJ A organização não governamental Me Too Brasil informou que, até as 12h de ontem (23), reuniu 87 relatos de assédio praticados pelo juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região, em São Paulo. As denúncias foram recebidas […]
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do […]
A Pesquisa Anual de Serviços mostra que o número de empresas do setor caiu 1,1% no primeiro ano da pandemia de Covid-19 A Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2020 divulgada nesta quarta-feira (24/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o setor de serviços sofreu diversas perdas […]
Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização, diz STJ O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos do titular do direito autoral e da exploração normal […]
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo após alguns pedidos da ação […]
A estatal brasileira pagou US$ 9,7 bilhões no segundo trimestre de 2022 aos seus acionistas, aponta relatório da Janus Henderson A Petrobras lidera o ranking entre as maiores empresas pagadoras de dividendos no mundo durante o segundo trimestre de 2022. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24/8), pelo grupo britânico-americano […]
Homem foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi desrespeitado após um vídeo particular, no qual ele aparece dançando durante um momento de lazer, ter sido […]
A cerimônia pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a […]
Caso ocorreu em maio de 2020; Ministério Público afirmou que vai recorrer da decisão Por três votos a dois, a Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) absolveu na terça-feira (23) o policial militar João Paulo Servato, que era acusado por quatro crimes após ser filmado pisando no pescoço […]
Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem (23), por unanimidade, o mandato do deputado federal Neri Geller (PP-MT). Ele foi acusado de captação ilícita de recursos para financiar campanhas políticas. Na decisão, o TSE declarou ainda a inelegibilidade de […]