É a menor taxa da série histórica do índice, iniciada em 1991 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,73% em agosto deste ano. É a menor taxa da série histórica do IPCA-15, iniciada em 1991, […]
Procon multa Apple em R$ 12 milhões por venda de iPhone sem carregador
De acordo com o órgão, a prática é abusiva e configura prática de venda casada, já que o carregador é um item indispensável para o funcionamento do produto. A Apple recebeu uma multa no valor de R$ 12,27 milhões do Procon do Rio de Janeiro, a sanção foi aplicada por […]
STF começa julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade administrativa
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as pessoas jurídicas interessadas também podem propor ação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente […]
MP recorre contra anulação de julgamento do caso da Boate Kiss
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, na última segunda (22), embargos de declaração, pretendendo obter efeitos infringentes A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, na última segunda (22) embargos de declaração, pretendendo obter efeitos infringentes, […]
Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo Ângelo, terá de pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral coletivo. A condenação foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que constatou uma série de irregularidades cometidas […]
Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que impede o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (CREF4/SP) de restringir o exercício profissional de um instrutor de tênis por ausência […]
Leis que dispensam novas eleições em caso de vacância no Executivo são inconstitucionais
Entendimento da Corte Suprema foi em duas ações propostas pela PGR contra normas de São Paulo e do Acre O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou legislações de dois estados da Federação que dispensam novas eleições em caso de vacância nos cargos de governador e vice. A questão foi apontada nas […]
Organização reúne 87 denúncias contra juiz acusado de assédio
Dos novos casos, 18 foram encaminhados como denúncia ao CNJ A organização não governamental Me Too Brasil informou que, até as 12h de ontem (23), reuniu 87 relatos de assédio praticados pelo juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região, em São Paulo. As denúncias foram recebidas […]
Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do […]
Setor de serviços demitiu 313 mil trabalhadores em 2020, diz IBGE
A Pesquisa Anual de Serviços mostra que o número de empresas do setor caiu 1,1% no primeiro ano da pandemia de Covid-19 A Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2020 divulgada nesta quarta-feira (24/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o setor de serviços sofreu diversas perdas […]