TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos

TST Trabalho Sede

As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR). Um dos temas é o direito de indenização por […]

Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF

Decisão de Nunes Marques permite que Arruda se candidate em 2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda. Com a decisão, que é provisória, Arruda poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele […]

Ministro Nunes Marques suspende condenação do senador Acir Gurgacz

Para o relator, não foram consideradas algumas atenuantes para a fixação da pena do parlamentar por desvio de finalidade na aplicação de financiamento oficial. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),​ concedeu liminar para suspender os efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a quatro anos e […]