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Por ora, a fiscalização da Anatel terá caráter preventivo; companhias já ativaram o sinal em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, João Pessoa e São Paulo A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou notificação para Vivo, TIM e Claro avisando que vai começar a verificar se elas estão cumprindo os compromissos […]
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres […]
As falas ocorreram em um encontro de pastores evangélicos da CGADB O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que sofreu chantagem durante as escolhas de ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele, porém, não citou nomes de quem teria feito tais pressões […]
Ivan Rejane Pinto teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) pediu, nesta quinta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação de mais 15 dias para concluir as investigações contra Ivan Rejane Pinto, preso por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da […]
Pena também será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O texto ainda inclui a criação do crime de estelionato emocional, […]
A empreendedora alegou que não cumpriu o contrato porque, após iniciar os trabalhos, constatou que o terreno era menor do que o indicado pelos proprietários Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação. Dezenas de capacitações do tipo já foram realizadas, mas esta é a primeira vez que o evento ocorre de forma […]
Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imediata ao fato e, 15 dias depois, dispensou o empregado por justa causa, com base na mesma falta. A Justiça do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que chutou o cachorro […]
Alta proporção de advogados por habitante no Brasil e a baixa qualidade dos cursos de direito no país motivou reportagem O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marco Aurélio Choy, falou à TV Cultura, na noite de quarta-feira (3), […]
Usuários do Brasil e de outros 100 países agora poderão conectar carteiras cripto no Instagram e compartilhar seus NFTs na rede social O CEO da Meta (ex-Facebook), Mark Zuckerberg, anunciou nesta quinta-feira, 4, a expansão internacional do uso de NFTs no Instagram. Depois do lançamento inicial em maio, exclusivo nos […]