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Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por improbidade administrativa, professor de música de escola municipal que solicitou fotos íntimas de uma aluna adolescente. As penas incluem perda do emprego público e pagamento de […]
O documento destaca a iniciativa dos estados do Paraná, Mato Grosso, Ceará e Rio de Janeiro para a adoção da contagem dos prazos processuais em dias úteis A Comissão Especial de Direito Tributário divulgou na tarde desta quarta-feira (27/7) nota pública em que manifesta sua defesa de que prazos em […]
Luís Carlos Gomes Mattos conversou com jornalistas durante a cerimônia em que se despediu da Corte O presidente do Superior Tribunal Militar, Luís Carlos Gomes Mattos, disse nesta quarta-feira (27) que a Justiça Militar não deve se envolver nas eleições deste ano. O general concedeu uma entrevista coletiva durante a […]
Defesa do político afirma que foi surpreendida pela notícia e ainda aguarda intimação; Promotoria busca evitar novos questionamentos jurídicos que possam afetar investigação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com um recurso contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que rejeitou a denúncia de […]
Partidos de oposição afirmam que o PL gastou R$ 742 mil em apenas dois dias para impulsionar 15 vídeos O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Partido Liberal (PL), do qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado, se manifeste, em um prazo de dois […]
Em discurso na convenção do Progressistas, o presidente voltou a dizer que respeita a Constituição O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a dizer nesta quarta-feira (27) que respeita a Constituição e a democracia. Durante a convenção do Progressistas, em Brasília, ele afirmou que não precisa de “cartinha” […]
Órgão agora terá mais 90 dias para finalizar o procedimento administrativo disciplinar que pode resultar na demissão de onze procuradores acusados de vazamento O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu prorrogar, pela terceira vez, o prazo para julgamento do processo administrativo disciplinar contra onze membros da extinta força-tarefa da […]
Desembargador diz que fato, ‘em alguma medida, foi provocado pela própria vítima’ O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu dois irmãos acusados de chamar um segurança negro de “macaco” e de dizer, de forma pejorativa, “olha a sua cor”. O caso ocorreu no estádio Mineirão. Segundo os três desembargadores […]
Paciente apelidado de “Cidade da Esperança” tem 66 anos Um paciente de 66 anos diagnosticado com HIV foi considerado curado após receber transplante com células-tronco para tratar leucemia, afirmaram pesquisadores nesta quarta-feira (27). Leia também: Novo jogador do São Paulo foi contratado com criptomoedas Embora o transplante tenha sido planejado […]
Advogados foram contratados sem licitação para representar municípios em demandas sobre cobrança de royalties do petróleo Ainda que o serviço contratado indevidamente sem licitação tenha sido eficientemente prestado, os valores recebidos devem ser devolvidos à administração pública se quem o executou concorreu para a nulidade ou agiu de má-fé. Leia […]