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A OAB Nacional identificou e instaurou procedimento investigatório para apurar denúncia oferecida contra a Cancelou.com por suposta prática de exercício irregular da atividade da advocacia A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de […]
Decisão do Judiciário goiano arbitrou em R$ 100 mil valor de indenização por danos morais a serem pagos pelo estabelecimento A Justiça de Goiás condenou uma clínica para dependentes químicos a indenizar os pais de um jovem que cometeu suicídio enquanto estava internado para tratamento no local, em Serranópolis, no […]
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal pediu demissão após denúncias de funcionários O Ministério Público do Trabalho decidiu instaurar um inquérito civil contra a Caixa Econômica Federal e seu ex-presidente Pedro Guimarães na esteira das denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-dirigente. A formalização da investigação se dá após […]
Segundo o magistrado, uma testemunha afirmou que a empregadora não fornecia produtos para desinfecção dos equipamentos utilizados no local de trabalho A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal por danos materiais, à família do vigilante de […]
Conselhos de Administração e Fiscal participam da supervisão de preços O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho […]
Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou […]
Para o relator no STJ, ministro Sérgio Kukina, contrariamente ao consignado no acórdão do TRF5, os artigos 775 do Código de Processo Civil (CPC) e 3º da Lei 9.469/1997 não autorizam a imposição de tais condições à exequente. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao […]
A petição aponta irregularidades no pedido de arquivamento feito na segunda-feira (25) de sete das 10 apurações sobre Jair Bolsonaro (PL) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (foto em destaque) foi sorteado relator da ação apresentada nessa terça-feira (26/7) por sete senadores que pede a abertura de […]
Ex-presidente classificou militares como “mais responsáveis que Bolsonaro” e defendeu que Defesa anuncie que não irá interferir nas urnas O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (27) acreditar que as Forças Armadas não aceitarão um golpe no país e que as declarações do presidente Jair Bolsonaro […]
De janeiro a julho deste ano, foram abertos 11 processos no tribunal por discriminação, 8 deles por homofobia; desde o início da série histórica, em 2014, foram jugados 12 representações por homofobia no STJD Um levantamento feito pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), a pedido da CNN, […]