Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O autor ajuizou a ação para vender o imóvel e para receber da antiga companheira os aluguéis pelo uso exclusivo do bem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça O Tribunal de Justiça negou Embargos de Declaração interpostos pelo Município de Macaíba contra acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade, que declarou a inconstitucionalidade de artigos de Lei Municipal, que criou o cargo comissionado de Assessor Técnico Jurídico […]
O entendimento é da 3ª Turma Cível do TJDFT ao determinar que o Distrito Federal forneça a um adolescente com disforia de gênero o medicamento Triptorrelina. Crianças e adolescentes que não se identificam com o sexo biológico têm direito ao fornecimento de medicamento padronizado pelo Sistema Único de Saúde, para […]
Projeto da OceanSky Cruises está previsto para 2024 Um projeto monumental da empresa sueca OceanSky Cruises prevê um hotel voador nos céus a partir de 2024, que levará os hóspedes em expedições de Svalbard ao Polo Norte pela etiqueta de preço de US$ 210 mil cada quarto para duas pessoas. […]
O dinheiro da venda será destinado exclusivamente para o abatimento do endividamento Ex-líder de mercado de livrarias no Brasil, a Saraiva ganhou fôlego para superar sua grave crise financeira e tentar sair de um processo de recuperação judicial que se arrasta há mais de três anos. Em um leilão judicial […]
Ministra acatou pedido da PGR, ao afirmar que não existem indícios mínimos para se afirmar que ele tenha atuado em benefício de pretensões privadas A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou a investigação contra o líder do governo […]
Vítima de BH, que trabalhava 12 horas por dia, adoeceu e morreu em 1 mês; cabe recurso ao TRT-MG A 99 foi condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 600 mil à família de um motorista de aplicativo de Belo Horizonte, […]
Conselho de Defesa Econômica investiga se a Petrobras pratica preços abusivos por deter uma fatia muito relevante da extração de petróleo no país O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, espera concluir dentro de dois meses uma investigação contra a Petrobras por abuso de poder dominante. […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A medida foi anunciada hoje (17) pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do órgão. Em nota, o […]
No OpenAI, um dos laboratórios de IA (Inteligência Artificial) mais ambiciosos do mundo, pesquisadores desenvolveram uma tecnologia que permite criar imagens digitais simplesmente descrevendo o que você deseja ver. Eles a chamam de Dall-E em alusão tanto a “Wall-E”, o filme de animação de 2008 sobre um robô autônomo, quanto […]