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Solteiro e sem filhos, o homem de 34 anos recebia um salário bruto de cerca de R$ 9,2 mil como procurador da prefeitura de Registro, em SP Demétrius Oliveira de Macedo é um homem que no começo desta semana agrediu com socos, chutes e cotovelada Gabriela Samadello Monteiro de Barros, […]
Volume da editora Consultor Jurídico será lançado no dia 30 deste mês A pandemia da Covid-19 e as medidas de distanciamento social adotadas para combater a disseminação do coronavírus levaram a uma queda no índice de litígios judiciais registrados no Brasil, segundo dados do Anuário da Justiça Brasil 2022. Lançado […]
Por Claudia Caroline Nunes da Costa, Advogada Previdenciária Associada a Cascone Advogados Em 16 de março de 2021 o STF fixou a seguinte tese no julgamento do Tema 606 da Repercussão Geral, representativo de controvérsia RE n° 655.283. A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e […]
Paulo Vinícius Coelho, do SporTV, detonou o clube carioca após derrota na Copa do Brasil O comentarista Paulo Vinícius Coelho, do SporTV, surpreendeu os colegas de bancada do programa “Troca de Passes” e os telespectadores ao rasgar ao vivo uma cédula de R$ 20. O episódio aconteceu após a derrota […]
Para o colegiado, embora o MPF tenha alegado que os atos se amoldariam ao crime de estelionato majorado, porque foram praticados contra a União, todos os elementos do processo indicam que as fraudes foram cometidas por beneficiários da Lei Rouanet A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento. O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. De […]
Ex-deputado estadual Edson Albertassi foi preso em 2017 A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao ex-deputado estadual Edson Albertassi. Preso em 2017, na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato, Albertassi estava em prisão domiciliar desde abril de 2020, por conta da pandemia de covid-19. Em […]
Segundo a Polícia Federal, dupla de pastores que atuava dentro do Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro usou contas de parentes para receber propina decorrente de negócios na pasta A Polícia Federal afirma que a dupla de pastores que atuava dentro do Ministério da Educação durante […]
De acordo com a Justiça Federal, medidas para inibir as ameaças já estão sendo tomadas O juiz federal Renato Borelli, autor do mandado de prisão contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na quarta-feira (22), diz estar sofrendo ameaças de grupos de apoio de Ribeiro. De acordo com a assessoria […]
Milton Ribeiro foi preso na quarta-feira (22) em uma operação da Polícia Federal (PF) O desembargador Ney Bello, do Tribunal Reginal Federal (TRF-1), acatou um pedido de habeas corpus da defesa de Milton Ribeiro e mandou soltar o ex-ministro da Educação. A decisão se estendeu aos outros quatro presos da […]