Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, […]
“As projeções de inflação subiram em todo o horizonte considerado”, disse BC em documento A probabilidade de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância da meta este ano subiu de 88% na estimativa de março para 100%, conforme Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Banco […]
Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira, as queixas que chegam a ser ajuizadas não […]
Craque português pede cerca de R$ 3 milhões após a denuncia ter sido negada pela juíza Jennifer Dorsey Segundo a ESPN, Cristiano Ronaldo quer cobrar cerca de R$ 3 milhões de indenização após o processo de estupro, movido pela modelo Kathryn Mayorga contra ele, ser negado pela justiça dos Estados […]
Trata-se da menor taxa para período desde 2015; mercado esperava que a taxa ficasse em 10,24% no período A taxa de desemprego no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, menor taxa para o período desde 2015, quando foi de 8,3%, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia […]
O líder religioso era filho do jornalista Carlos Batalha, diretor da Fundação Aperipê. A Polícia Civil investiga o caso O pastor Igor Batalha, filho do jornalista Carlos Batalha, foi encontrado morto na manhã de ontem (29) dentro de um veículo, na entrada do Povoado Fazendinha, Zona Rural da cidade de […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, […]
MPF afirma haver “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente” Chegou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação da Polícia Federal que prendeu o […]
Desconto só deve ser feito se o agente público não tiver bens que possam servir como garantia de ressarcimento integral ao erário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração de agente público envolvido em atos de corrupção. […]
Para magistrado, sendo o advogado “aquele que expõe os fatos e os fundamentos jurídicos em juízo, deveria tecer o enredo fático de acordo com a verdade e não deturpando o que ocorreu no mundo fenomênico”. Advogada e cliente foram condenadas ao pagamento de multa por litigância de má-fé ao contestarem […]