Relator do caso avaliou que o crime que está sendo julgado é grave demais e que decisão de juíza foi equivocada.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinaram que a mãe do menino Henry Borel volte para a prisão. O relator do processo avaliou que o crime julgado era grave demais para que uma decisão como essa fosse tomada.
Monique Medeiros tinha migrado para a prisão domiciliar no início de abril depois de uma decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que conduz o processo na vara criminal.
A decisão atendeu a um pleito dos advogados de Monique. A juíza informou à CNN que ainda não teve acesso ao teor da decisão da 2ª instância e, portanto, não poderia comentar.
O promotor do caso, Fábio Vieira, disse à CNN que o cumprimento da determinação pode levar dias. O acórdão do colegiado não foi lavrado ainda e precisaria descer para a Vara de Execuções Penais ou para a 1ª instância para que de fato ela seja presa.
Os advogados de Monique informaram à CNN que além de entrar com embargos de declaração no próprio TJ –uma medida que pode atrasar a prisão– ainda irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles consideraram inadequada a decisão dos desembargadores.
Monique Medeiros é acusada de homicídio triplamente qualificado na morte de seu filho, em março de 2021. Ela foi presa um mês depois e ficou um ano na cadeia, onde relatou ter sido ameaçada por outras detentas.
O caso também envolve o ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. O ex-companheiro dela também alega inocência. A juíza Elizabeth Louro ainda não decidiu se eles irão ou não a júri popular.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: EBC