Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Quem descumprir determinação pode levar multa de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, diz o texto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) uma versão modificada de um projeto de lei que busca dar mais transparência à composição de preços de derivados de petróleo praticados no […]
Segundo economista da confederação, famílias estão com orçamento menor em comparação a anos anteriores em função da alta inflacionária Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (7), aponta que a proporção de famílias endividadas no Brasil cresceu 1% em maio, em […]
Levantamento mostrou que a proporção de empresas com queda de faturamento reduziu ao menor patamar desde o início da pandemia no Brasil Um levantamento feito em parceria entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Sebrae mostrou que a proporção de empresas com queda de faturamento reduziu ao menor patamar […]
Decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será submetido ao Plenário virtual O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e da Cofins, decorrentes de operações com […]
Ex-juiz pediu transferência para a capital paulista em março e pretendia concorrer pelo estado nas eleições O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (7), por 4 votos a 2, o recurso do PT contra a decisão que havia aprovado o pedido de transferência de […]
Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também […]
A juíza Alessandra Bilac Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro A juíza Alessandra Bilac Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acusado de garantir ao […]
Mais cedo, a 2ª Turma do Supremo derrubou decisão do ministro Nunes Marques que devolveu mandato a deputado cassado por propagar fake news Nervoso e aos gritos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou deliberação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou, nesta terça-feira (7/6), decisão do ministro […]
Presidente terá de pagar R$ 100 mil, em decisão judicial inédita contra um governante em exercício No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira (7), a Justiça de São Paulo informou sobre a condeção do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano […]
Relatório original, pela rejeição do projeto, foi derrotado em colegiado formado por maioria favorável a armamentos A comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que estabelece normas para que empresas possam fazer campanhas publicitárias de […]