Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Debenturistas de Furnas avaliariam nesta segunda aporte na Madeira Energia; governo vai recorrer da decisão A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu na madrugada deste domingo (5) uma decisão liminar para suspender a realização da assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobras, para avaliar um aporte da companhia […]
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende […]
Com a fixação da tese – que marca uma mudança de posicionamento jurisprudencial do STJ –, os tribunais de todo o país poderão aplicar o precedente qualificado em casos semelhantes Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a […]
Os apps de criptomoedas e blockchain mais baixados por brasileiros em 2022 já passam de 1 milhão de downloads; lista tem apenas duas empresas brasileiras entre os 10 primeiros O setor de criptomoedas encontrou no Brasil um mercado interessado e gigantesco. O crescimento no número de investidores já provocou discussões […]
A estratégia de expansão da La Braciera Pizzaria foi separada entre os sócios em quatro pilares: produto, gestão, marketing e pessoas Depois de dois anos de pandemia, a euforia pós reabertura anima empreendedores de diversos setores, entre eles o da gastronomia. Com o crescimento de oferta e procura de delivery, […]
O homem foi preso preventivamente em abril de 2016. Ele foi condenado a oito anos de prisão em dezembro de 2021. Como o tempo em que o réu está preso (seis anos) já configura mais da metade da pena a que ele foi sentenciado (oito anos de reclusão), o ministro […]
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo. A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, na segunda-feira (30), réu acusado de publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira. Pelos crimes de perseguição e de divulgação de cena de sexo, a pena foi fixada […]
Para o STJ, o decreto prisional apresentou fundamentação abstrata, limitando-se as instâncias ordinárias a apontar a intenção dos investigados em não colaborar com as investigações e a indicar receio de que o casal destruísse prova ou influenciasse testemunhas. Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou […]
O valor será dividido entre as partes vencedoras A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes de Proteção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo (Sindicomunitário), […]
A magistrada concluiu que o ato ilícito causou danos ao autor, que chegou a ser preso em flagrante. A juíza substituta da 22ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar um delegado por atribuir a ele crime que sabia que não havia praticado. A magistrada concluiu que o ato […]