Seccional paulista terá disque-denúncia e observatório de acompanhamento das eleições
Ataques de candidatos às urnas eletrônicas durante a campanha deste ano estarão na mira da comissão de direito eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Um observatório do tema e uma espécie de disque-denúncia deverão ser criados.
De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha Online, o advogado Ricardo Vita Porto, recém-nomeado presidente da comissão, declarou que sua missão será “a defesa intransigente da democracia” e que ofensivas contra o sistema de votação e as instituições serão respondidas com providências no âmbito do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.
Ainda segundo a coluna do jornal paulista, Porto afirmou que o trabalho será independente de ideologia. “A cada ataque contra a democracia, vamos instaurar processo buscando a responsabilização do ofensor”, afirma.
O conselho federal da OAB também se prepara para um acompanhamento detalhado do pleito de outubro. A preocupação é a de que “a eleição seja democrática, pacífica e sem insurgências”, segundo Daniel Castro da Costa, vice-presidente da comissão de direito eleitoral no órgão nacional.
No caso da OAB-SP, eventuais medidas não ficarão restritas a campanhas no plano estadual. Segundo Porto, que é advogado especializado em direito eleitoral, qualquer discurso antidemocrático que demande ações da instituição será levado adiante —com o risco, até mesmo, de cassação da candidatura.
Uma das estratégias é usar a força política e o poder de pressão do órgão sobre instâncias como o Ministério Público Eleitoral para contribuir para a realização de um pleito sob estabilidade e sem ameaças de deslegitimação, de acordo com o presidente da comissão paulista.
FONTE: Coluna Monica bergamo Folha Online | FOTO: TSE Divulgação