OAB divulga lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques no TRF-1

OAB

A lista será agora encaminhada ao TRF-1, que definirá depois uma lista tríplice. A escolha final é do Presidente da República O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (13), escolheu, por votação nominal, os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formou a […]

Não cabe ADPF contra ataques de Bolsonaro à imprensa, diz PGR

Augusto Aras diz que ADPF não comporta produção de provas e que foi apresentado pedido genérico, sem indicação da omissão do Poder Público O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, nesta segunda-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer pelo não conhecimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) […]

TSE condena Kajuru a pagar multa por abuso de poder econômico

Kajuru

O então vereador de Goiânia (GO) Jorge Kajuru valeu-se de bens e serviços da Câmara Municipal para impressão de 990 cópias de informe publicitário (jornalzinho) de sua pré-campanha ao Senado Acolhendo recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Goiás, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente pedido […]

TRF-2 revoga pela primeira vez um mandado de prisão contra Sérgio Cabral

cabral

Magistrados decidem por prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica; ex-governador segue preso com quatro mandados A Primeira Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta segunda-feira (13) revogar um dos cinco mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral. Leia também: André Gonçalves tem novo pedido de […]