A VITÓRIA DE MAX VERSTAPPEN NA FÓRMULA 1: qual a lição a extrair?

Há pelo menos 5 (cinco) anos não assistia uma corrida de fórmula 1 e, além disso, sequer tinha lido ou ouvido falar acerca de como estaria o campeonato de 2021. Até porque, com a ausência dos brasileiros, para mim, pouco sentido passou a ter o referido esporte. No último sábado, […]

Excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito

stj

A decisão veio após STJ analisar possível constrangimento ilegal por excesso de prazo em procedimento investigativo iniciado em novembro de 2016 contra o ex-funcionário de uma rede de restaurantes ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de […]

Massagista é condenado pelo crime de importunação sexual

massagem

Réu ofereceu massagem à vítima. A 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes condenou um homem pelo crime de importunação sexual. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado. De acordo com os autos, o acusado, massagista, compareceu à academia da vítima, dizendo […]

STJ libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

STJ

Terceira Turma por unanimidade concedeu habeas corpus para liberar um paciente em clínica de reabilitação para tratamento de dependência química ​A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A […]