Em nota, Supremo argumentou que “ações violentas e ameaças” exigiram uma preparação maior da segurança da mais alta Corte do país

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reforçar a segurança da Corte em 2022, ano eleitoral. Segundo notícia publicada pela Revista Veja e confirmada pelo site Metrópoles, o STF contratou uma empresa para fornecer “tecnologias não letais”, como granadas de emissão não letal, munições e lançadores de munições.

De acordo com o Supremo, a aquisição dos materiais “visa permitir que a equipe de segurança garanta o direito da livre manifestação do pensamento, preservando vidas e o patrimônio público”.

A Corte, no entanto, declarou que os itens não são explosivos. No caso das granadas, por exemplo, apenas “geram volume de fumaça com princípios ativos químicos para dispersar confrontos, preservando vidas e evitando o uso de armas de fogo e demais equipamentos de maior potencial ofensivo”.

No comunicado, o STF ainda disse que “ações violentas e ameaças exigiram uma preparação maior para salvaguardar as instituições sem prejuízo das legítimas reinvindicações”. Somente nas manifestações de 7 de Setembro, as forças de segurança identificaram sete tentativas de invasão ao Supremo.

NOTA DO STF

A aquisição de tecnologias não letais pelo Supremo Tribunal Federal visa permitir que a equipe de segurança garanta o direito da livre manifestação do pensamento, preservando vidas e o patrimônio público.

O STF tem histórico de decisões que garantem a liberdade de manifestação, porém, no passado recente, ações violentas e ameaças exigiram uma preparação maior para salvaguardar as instituições sem prejuízo das legítimas reivindicações.

Esses esforços, em respeito às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), envolvem a capacitação de agentes e o uso proporcional da força.

As granadas adquiridas, por exemplo, não são explosivas. Elas geram volume de fumaça com princípios ativos químicos para dispersar confrontos, preservando vidas e evitando o uso de armas de fogo e demais equipamentos de maior potencial ofensivo.

TSE compra pistolas e armamento não letal

Conforme revelado no último dia 21 pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o Tribunal Superior Eleitoral também está se armando para 2022. O órgão comprou 39 mil projéteis de 9 mm da Companhia Brasileira de Cartucho em outubro deste ano. Em agosto, já havia comprado 30 pistolas, com quatro carregadores e uma maleta. As compras fazem parte de uma série de ações do tribunal para estruturar a área de segurança, com vistas às possivelmente turbulentas eleições de 2022.

O TSE também investiu em armamento não-letal. Foram comprados 25 bastões antitumulto e armas de incapacitação neuromuscular com coldre e equipada com seis cartuchos.

O tribunal também regulamentou, em setembro, o exercício do Poder de Polícia Administrativa, também chamada de Polícia Judicial. Cabe a ela a segurança dos órgãos do Poder Judiciário — instalações e áreas adjacentes — e segurança pessoal de magistrados, servidores e familiares.

FONTE: Metrópoles | FOTO: EBC