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Matéria irá à promulgação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado. Em votação secreta a indicação foi aprovada por 322 a favor, 18 contra e […]
Decisão do TRF3 segue jurisprudência do STF A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça, imediatamente, os medicamentos Unituxin (dinutiximab) e Sargramostim (Leukine) a uma criança portadora de Neuroblastoma, um tipo raro de câncer. Para o colegiado, a paciente comprovou a necessidade […]
Proposta abre R$43,8 bilhões no Orçamento O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito […]
O movimento visa avaliar o poder excessivo da Apple e do Google em controlar os sistemas operacionais (iOS e Android) O governo britânico publicou em seu site oficial, na terça-feira (14), o resultado parcial de uma investigação conduzida desde o início deste ano pela Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA […]
A notícia veio a público recentemente após uma entrevista concedida ao portal Real Vision Após decidir receber uma parte do seu salário em bitcoins, Francis Suarez, atual prefeito da cidade de Miami, anunciou uma nova estratégia que envolve a criptomoeda. Agora, o gestor municipal também quer receber a sua aposentadoria […]
Ministério não disponibiliza certificado de vacinação por e-mail O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15) um comunicado alertando para mensagens falsas por e-mail utilizando como gancho o argumento de envio do certificado de vacinação contra a covid-19. O ministério ressalta que não disponibiliza esse tipo de comprovação por e-mail […]
A decisão unânime foi tomada durante a 61ª Sessão Extraordinária O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nessa terça-feira (14/12), a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Edilene Santos Lousado foi denunciada no âmbito da Operação Faroeste – deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da […]
Determinação foi realizada pelo ministro Luís Roberto Barroso em 11 de dezembro e julgada no plenário virtual da Suprema Corte O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (15), a favor da manutenção da obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior […]
2 de 3 ministros da 3ª Turma votaram a favor da relação de emprego; julgamento foi interrompido por pedido de vista Dois dos três ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) votaram a favor do reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. O […]