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O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus e absolver um réu acusado de tráfico de drogas A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – […]
Cinco acordos foram fechados este ano. Outros 24 estão em andamento. A Controladoria-Geral da União (CGU) fechou cinco acordos de leniência em 2021. As negociações deste mecanismo de combate à corrupção resultaram na recuperação de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos. Os dados foram repassados pelo ministro da CGU, Wagner […]
Associação sugere dimensões em centímetro para cada biotipo A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou em seu catálogo a nova norma para definir tamanho de roupas femininas, incluindo as dimensões em centímetros de cada peça e não somente por número ou letra A superintendente do Comitê Brasileiro de Têxteis […]
Segundo Ministério da Saúde, não houve perda de informações O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. “Todos os dados foram recuperados […]
Cá estamos nós, novamente, agora para falar de economia e o impacto na advocacia 5.0. Dia 15 de dezembro de 2021 entra em funcionamento a quarta e última fase de implantação do projeto “Open Banking”. Em tradução livre, banco aberto. A ideia é que o consumidor de serviços bancários possa […]
Entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Não se exige do consumidor que contrata seguro o conhecimento da distinção entre tipos penais, como roubo, furto qualificado ou furto simples: ao pagar prêmio à seguradora, ele se previne do risco da subtração, que […]
Econsumer agora conta com uma versão no Brasil Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com uma versão no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por […]
Agora, será possível ler, em um mesmo local, as histórias por trás das histórias da Netflix A Netflix lançou, na quinta-feira (9), o Tudum, página oficial onde os usuários do serviço de streaming poderão “encontrar e alimentar seu fandom para os programas e filmes que adora”. Agora, será possível ler, […]