Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Esse foi o maior superávit para o mês desde 2016 Com o crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de covid-19, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 28,195 bilhões, em outubro. Esse foi o maior resultado […]
Percentual obrigatório será de 10% em vez dos 14% previstos originalmente O governo decidiu alterar o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao diesel de petróleo em 2022, alegando que a medida protege os interesses do consumidor ao conter a alta do preço do combustível nas bombas. Leia também: Ministro […]
Ministro rejeita questão de ordem levantada por Gilmar Mendes após empate no caso de André Moura O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu que empates em julgamento de ação penal não podem beneficiar o réu. O magistrado negou uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Medicamento aprovado reúne dois antirretrovirais em uma dose A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se da combinação de duas substâncias – a lamivudina e o dolutegravir sódico – em um único comprimido. Para a agência, a aprovação representa um avanço […]
Texto deve ser votado no Senado ainda nesta segunda; expectativa é que, com novas regras, o STF recue da suspensão à execução das emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29), por 268 votos a favor e 31 votos contra, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº […]
Contudo, presidente Barroso afirmou que não houve ataque bem sucedido ao software responsável pelo funcionamento da urna O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Na semana passada, investigadores de diversas instituições foram convidados a […]
Os dados constam de balanço apresentado pelo ministro Edson Fachin. Até o final de novembro de 2021, foram arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato. A informação, referente a acordos […]
Desde julho, o percentual de endividados está há 11 meses em alta O percentual de famílias brasileiras com dívidas em atraso ou não chegou a 74,6% em outubro deste ano, maior patamar da série da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em janeiro de 2010. Antes […]
O ativo digital não tem nenhuma relação com o coronavírus Com o mesmo nome da nova variante da Covid-19, a criptomoeda Omicron chamou a atenção de investidores, à medida que a mutação do vírus avança no mundo –, valorizando mais de 900% nos últimos três dias. Vale ressaltar que, apesar […]
O juiz Anderson Fabrício da Cruz concordou com a argumentação do youtuber A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, o MarquesZero. A informação é do colunista Rogério Gentile, do Uol. […]