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Acordo é o primeiro firmado com uma agência de notícias no âmbito das regras europeias de direitos autorais

O Google e a AFP (Agence France-Presse) anunciaram nesta quarta-feira (17) a assinatura de um acordo europeu sem precedentes sobre a remuneração por cinco anos dos conteúdos da agência de notícias utilizados pelo site de buscas. A negociação levou 18 meses.

Este é o primeiro acordo celebrado por uma agência de notícias no âmbito da diretiva europeia de direitos autorais, lei adotada em março de 2019 e transposta para a França no mesmo ano, no centro de vários litígios entre os gigantes da internet e os meios de comunicação.

“Este é um acordo que abrange toda a União Europeia, em todas as línguas da AFP, mesmo em países que não transpuseram a diretiva”, disse o diretor-geral da agência, Fabrice Fries, que descreveu o acordo como pioneiro.

“Lutamos para que as agências fossem plenamente elegíveis. A diferença com relação a uma associação comercial é que um contrato de direitos conexos tem a vocação de ser duradouro”, disse Fires.

“Assinamos este acordo para virar a página e seguir em frente. Estamos aqui para mostrar que os atores podem se dar bem e que encontramos uma solução”, declarou Sébastien Missoffe, diretor-geral do Google na França.

O valor total que a AFP receberá nos termos do acordo não foi divulgado.

O acordo “permitirá contribuir para a produção de informação de qualidade e para o desenvolvimento da inovação dentro da agência”, afirmou Fries, que deseja que as plataformas representem uma parte cada vez mais significativa das receitas da AFP.

O acordo sobre direitos conexos será concluído “muito em breve” com “um programa de luta contra a desinformação”, disseram as duas empresas em um comunicado conjunto. A AFP oferecerá, entre outros, treinamentos de verificação de informações em vários continentes.

FONTE: Folha Online | FOTO:  iStock