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Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. […]
O parlamentar será investigado pelo uso de termo angolano, que remonta à época da escravidão, para se referir a uma cidadã. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito (INQ 4884) para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal […]
Esse foi o entendimento uniformizado no final de outubro pela Turma Regional de Uniformização O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a partir da notificação da decisão administrativa com o lançamento tributário, e não […]
Felipe Leal foi afastado no inquérito que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (18), o trancamento de uma apuração do Ministério Público Federal (MPF) sobre a conduta do […]
Proposta torna o delito imprescritível, assim como o de racismo; texto vai à Câmara Às vésperas do Dia da Consciência Negra, senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) um projeto que tipifica o crime de injúria racial como racismo e aumenta a pena para quem comete o delito. Pela proposta, a reclusão […]
Ação é o primeiro grande contrato de patrocínio do banco digital, que se prepara para IPO nos EUA O Nubank é a instituição financeira oficial na América do Sul da Copa do Mundo de 2022, que ocorre no Catar, segundo comunicado do banco digital nesta quinta-feira (18), sem divulgar o […]
Ministério da Economia é o mais demandado A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI). As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR. Publicada em 18 de novembro de 2011, […]
Esqueleto foi encontrado em Cruzeiro do Oeste, noroeste do Paraná Pesquisadores apresentaram nesta quinta-feira (18) a descrição de uma nova espécie de dinossauro, batizada de Berthasaura leopoldinae. De porte pequeno, com aproximadamente 1 metro de comprimento, viveu no período Cretáceo, onde hoje está situado o município de Cruzeiro do Oeste, […]
Entre as medidas anunciadas pela rede, estão a remoção de vídeos que contenham alertas alarmistas sobre falsos desafios de automutilação O TikTok anunciou nesta quarta-feira (17) que tomará medidas mais enérgicas para combater a disseminação de boatos e desafios perigosos dentro da plataforma. Além das famosas dancinhas, que são inofensivas, […]
Número de registros de casamento caiu 26,1% em um ano O número de registros de óbitos no Brasil em 2020 chegou a 1.513.575, uma alta de 14,9%, ou 195.965 mortes a mais que em 2019, sendo que 99,2% das mortes ocorridas a mais foram por causas naturais. Tanto em percentual […]