Roberto Jefferson recebe alta e retorna à prisão

Ex-deputado foi levado ao presídio por policiais federais O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deixou hoje (14) à tarde o Hospital Samaritano Barra, na zona oeste da cidade, escoltado pela Polícia Federal. Ele estava internado desde o início de setembro com um quadro de infecção urinária e dores na […]

STJ mantém ação contra esposa de desembargador do RJ na Justiça Federal

Desembargador e esposa são alvo de denúncia do MPF por suposto envolvimento com organização criminosa ligada ao setor de transporte público. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio […]

Proposta que altera composição do CNMP será votada terça-feira (19)

Confirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (19) a votação da Proposta de Emenda à Constituição 5/21 (PEC), que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Sem […]

Consumo nos lares brasileiros recua 2,33% em agosto, mostra pesquisa

Queda reflete fatores como alta da inflação e desemprego, diz Abras O consumo nos lares brasileiros caiu 2,33% entre julho e agosto deste ano. Conforme levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação com agosto do ano passado, o consumo caiu 1,78%, mas, no acumulado do ano, houve alta […]

TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

Pezao

Com isso, ficou confirmada a inelegibilidade de Pezão até 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14), por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, por abuso de poder político e econômico durante sua campanha à reeleição em […]

STF derruba lei que libera venda de quatro remédios para emagrecer

Para ministros, Congresso não pode contrariar decisão da Anvisa sobre anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar a lei de 2017 que autorizava a produção e comercialização de quatro susbstâncias usadas em remédios para emagrecer. A matéria é da Folha Online. Por […]

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

Plataforma será ligada à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nesta quarta-feira (13), em Brasília, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger. A ferramenta está diretamente ligada ao canal de denúncias Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos […]

Militares transgêneros não podem ser reformados e têm direito a nome social

A decisão unânime foi proferida em apelação e remessa necessária contra sentença da primeira instância federal do Rio de Janeiro A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da doença ‘transexualismo’. A decisão unânime, […]