Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
André Moura foi condenado a oito anos e três meses O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado, pelos crimes de peculato, desvio e apropriação […]
Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade A exigência de apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, foi derrubada, nesta quarta-feira (29), por decisão liminar da Justiça. A medida é do desembargador Paulo Rangel, […]
Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o […]
Texto passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do Senado. O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial, incluindo diretrizes […]
Texto retorna para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. […]
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi […]
Decisão reconhece possibilidade de bloqueio de patrimônio lícito e de medida atingir terceiros, quando há confusão patrimonial com investigados A Corte Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em caso de condenação em que houver confusão patrimonial entre investigados, as medidas cautelares patrimoniais podem abarcar bens […]
Não está claro se o agressor é um militante antivacinas A polícia do Canadá está procurando um homem acusado de agressão contra uma enfermeira. Segundo testemunhas, o homem teria dado uma série de socos na profissional de saúde, por ela ter aplicado a vacina contra a Covid-19 na esposa dele […]
A medida comporta exceções O YouTube a anunciou nesta quarta, 29/9, que vai bloquear todo o conteúdo antivacinas, e não apenas as relacionadas à pandemia de Covid-19, que desde o ano passado já provocou a remoção de 130 mil vídeos da plataforma, conforme comunicado. “Desde o ano passado, removemos mais […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedentes as acusações de assédio moral e sexual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedentes as acusações de assédio moral e sexual contra servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Ricardo Paes Sandre. O Plenário do CNJ puniu o acusado com […]